A atualização da Lei Seca, divulgada no Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira, 19, traz como uma das principais novidades a adoção de equipamentos conhecidos como drogômetros, que têm a capacidade de identificar mais de 10 substâncias psicoativas, já proibidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou a mudança na terça-feira, 18, como parte de uma revisão das normas da Lei Seca em vigor no país. Embora a resolução não especifique um modelo de drogômetro, ela determina que todos os aparelhos utilizados para a detecção de substâncias psicoativas devem ser certificados por um organismo reconhecido pelo Inmetro.
Entre as substâncias que poderão ser detectadas pelos novos equipamentos estão a anfetamina, cocaína, MDMA (ecstasy), heroína (6-MAM), LSD, delta-9-THC (presente na cannabis), fentanil, cetamina, canabinoides sintéticos (K2), morfina, metanfetamina e MDPV. Essa lista amplia consideravelmente as capacidades de fiscalização, permitindo um controle mais rigoroso sobre motoristas que utilizam drogas.
Além da implementação do drogômetro, a nova regulamentação também introduz medidas para prevenir falsos positivos em testes de bafômetro, que podem ocorrer devido ao consumo de alimentos ou medicamentos que contêm álcool, mas que não são considerados bebidas alcoólicas. Essa mudança visa garantir que a fiscalização seja mais precisa e confiável.
O Contran destaca que a atualização tem como objetivo padronizar os procedimentos em todo o Brasil, eliminando incertezas durante as abordagens e permitindo que os agentes de trânsito utilizem ferramentas mais eficazes para identificar motoristas que possam estar dirigindo sob a influência de álcool ou outras substâncias.
Quando houver suspeitas de interferência nos resultados dos testes, um novo teste poderá ser realizado para confirmar a medição. Essa atualização substitui a regulamentação anterior de 2013 e também revisa o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, buscando assim aprimorar a segurança nas vias.
Com informações gmconline.com.br
