A utilização do sobrenome de figuras políticas de destaque, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, por candidatos sem laços familiares diretos, será alvo de restrições nas próximas eleições. A Justiça Eleitoral, em uma ação coordenada, busca impedir que eleitores sejam induzidos ao erro ao votar em candidatos que não possuem vínculos sanguíneos com o ex-mandatário.
A medida, que conta com o apoio do Ministério Público Eleitoral, já resultou em decisões de Tribunais Regionais Eleitorais, com destaque para os casos do Rio de Janeiro e Mato Grosso. No Rio, o candidato a deputado federal Renato de Araújo Corrêa, do PL, foi proibido de se apresentar como "Renato Araújo do Bolsonaro", mesmo tendo apresentado provas de amizade íntima e aliança política com a família do ex-presidente. O desembargador Paulo Cesar Salomão Filho enfatizou que essa relação pessoal não confere o direito de usar o sobrenome.
No estado de Mato Grosso, a situação é semelhante. A candidata a deputada estadual Flaviane Ramalho de Oliveira, da legenda Novo, tentou registrar o nome "Flaviane do Bolsonaro", alegando que isso representaria sua identificação com um projeto conservador. No entanto, o relator do caso, Jean Garcia de Freitas Bezerra, observou que, nas eleições de 2022 e 2024, Flaviane concorreu apenas como "Dra. Flaviane Ramalho", o que contradiz sua nova justificativa.
Essas ações refletem uma tendência crescente de candidatos que buscam se associar a nomes de peso da política brasileira, como Bolsonaro e Lula, para aumentar suas chances eleitorais. Em 2024, 39 candidatos registraram nomes que fazem referência a essas figuras, sendo 29 associados a Bolsonaro e 10 a Lula. A Justiça busca garantir que as eleições ocorram de forma justa e transparente, evitando que os eleitores sejam enganados por falsas associações.
Essas decisões judiciais visam proteger a integridade do processo eleitoral e assegurar que os eleitores saibam exatamente em quem estão votando. A proibição do uso do sobrenome Bolsonaro por candidatos sem parentesco é uma medida que pode ter um impacto significativo na dinâmica das eleições, especialmente em um cenário político cada vez mais polarizado e competitivo.
