A renegociação de uma dívida de R$ 138 milhões com a União, aprovada em regime de urgência pela Câmara Municipal de Maringá, pode trazer uma significativa economia para os cofres públicos. Segundo o secretário de Fazenda, Carlos Augusto Ferreira, essa medida poderá reduzir o custo anual da dívida de aproximadamente R$ 26 milhões para cerca de R$ 6 milhões. Isso representa uma diminuição de R$ 20 milhões por ano, permitindo que esses recursos sejam direcionados para investimentos no município.
O projeto de lei que autoriza essa renegociação foi aprovado no dia 11 de setembro e se baseia na Emenda Constitucional nº 136/2025. A expectativa é que a definição sobre qual programa de renegociação será adotado ocorra até 9 de setembro. Atualmente, a dívida com a União, que remonta à década de 1980, foi consolidada em 1994 e começou a ser paga em 2022, por meio de um contrato específico.
Carlos Augusto Ferreira detalhou que a dívida original era fruto de financiamentos com a Caixa Econômica Federal, que foram assumidos pela União quando o município deixou de honrar seus compromissos. Desde então, o município enfrenta uma taxa anual correspondente ao coeficiente de atualização monetária mais 4%, o que gera um custo de cerca de 8% ao ano. A renegociação proposta inclui a redução dos juros para uma taxa de 1%, resultando em uma diminuição de 75% nos encargos financeiros.
O secretário enfatizou a importância de racionalizar os custos com juros, pois, segundo ele, esses gastos não trazem benefícios diretos para a cidade. Ferreira mencionou que o trabalho contínuo da Secretaria de Fazenda visa otimizar o uso do caixa e preparar Maringá para os desafios que virão com a reforma tributária prevista para 2033. A gestão do prefeito Silvio Barros está focada em garantir que o município esteja preparado para esse novo cenário, com investimentos em infraestrutura que atendam às necessidades da população.
A renegociação da dívida representa não apenas uma estratégia financeira, mas também uma oportunidade para que Maringá melhore sua capacidade de investimento e ofereça melhores serviços à comunidade. A expectativa é que, com a redução do custo da dívida, o município consiga direcionar mais recursos para áreas essenciais, promovendo assim um desenvolvimento mais sustentável e eficiente.
Com informações gmconline.com.br
