Uma nova regulamentação sobre a comercialização de capacetes para motociclistas foi estabelecida e entrará em vigor em 1º de julho de 2026. A norma, criada pelo Inmetro, determina que todos os capacetes novos comercializados no Brasil deverão incluir um selo digital que contém um QR Code, além de um código de segurança e elementos antifraude.
O QR Code possibilitará que os consumidores verifiquem a autenticidade e a certificação do produto por meio de seus dispositivos móveis. Essa mudança é parte de um esforço para aumentar a segurança dos usuários, facilitar a fiscalização e combater a falsificação de equipamentos de proteção.
Vale ressaltar que os motociclistas que já possuem capacetes não precisam se preocupar em substituí-los devido à nova regulamentação. Os capacetes antigos poderão continuar a ser utilizados, desde que estejam em boas condições e atendam às normas que estavam em vigor no momento da aquisição. A nova exigência do selo digital se aplica apenas aos capacetes vendidos a partir de julho de 2026.
Além dos capacetes, a mesma atualização no sistema de certificação será aplicada a extintores de incêndio e cilindros de GNV, refletindo uma tendência de modernização nas normas de segurança de diversos produtos.
Esta mudança busca não apenas garantir a segurança dos motociclistas, mas também criar um ambiente de maior transparência no mercado de equipamentos de proteção, essencial para a segurança dos usuários nas vias.
