Na tarde desta terça-feira (11), o Senado Federal aprovou, em votação simbólica, o Projeto de Lei 699/2023. O projeto institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), que busca implementar incentivos fiscais e criar um fundo voltado para a produção nacional de fertilizantes. Essa iniciativa tem como principal objetivo reduzir a dependência da importação desses insumos, fundamentais para a agricultura brasileira.
Com a aprovação, o projeto segue agora para sanção presidencial. Entre as medidas propostas, destacam-se isenções de impostos para a importação de máquinas e a instalação de fábricas de fertilizantes no Brasil. O texto aprovado é um substitutivo da Câmara dos Deputados, com adequações realizadas pela relatora Tereza Cristina (PP-MS).
A senadora Tereza Cristina ressaltou a importância do projeto ao afirmar que ele busca resgatar a soberania do Brasil em relação à produção de fertilizantes. “O projeto que vai resgatar aquilo que o Brasil precisa, há anos, [reduzir] a sua dependência da totalidade das importações de fertilizantes, trazendo a tão falada, atualmente, soberania”, declarou a parlamentar.
Os fertilizantes são insumos essenciais para a agricultura, fornecendo nutrientes como nitrogênio, fósforo e potássio, conhecidos como NPK. Esses elementos são fundamentais para o crescimento saudável das plantas, influenciando a formação de folhas, raízes, frutos e sementes. Em 2025, o Brasil importou 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários, conforme dados da Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA).
Atualmente, mais de 80% dos fertilizantes utilizados no agronegócio brasileiro são importados, o que torna o setor vulnerável a oscilações de preços internacionais e a fatores geopolíticos. Nos últimos anos, as importações têm sido majoritariamente provenientes de países como Rússia e China, impactando diretamente a produção de commodities como soja, milho e cana-de-açúcar.
A votação no Senado ocorreu após o recesso legislativo e faz parte de uma semana de esforço concentrado para deliberar proposições em plenário e nas comissões. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), destacou que haverá duas semanas de intensa atividade legislativa antes das eleições, com o objetivo de votar medidas provisórias que necessitam de aprovação para não perderem a validade nas próximas semanas.
