O Senado deu início, nesta terça-feira (6), às discussões sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala de trabalho 6×1. A proposta, que já recebeu aprovação na Câmara dos Deputados e passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, agora está sendo analisada pelo Plenário da Casa.
Davi Alcolumbre, presidente do Senado e membro do União Brasil-AP, destacou a intenção de seguir o rito regimental antes que o texto seja levado à votação. De acordo com o procedimento estabelecido, são necessárias cinco sessões de debate antes da primeira votação e mais três antes do segundo turno.
Nesta semana, o Senado programou três sessões semipresenciais para que os senadores possam debater a proposta. Se o cronograma for respeitado, a primeira votação pode ocorrer na próxima semana.
Alcolumbre também ressaltou que, caso a PEC seja aprovada no primeiro turno, a segunda votação não deve ocorrer antes do segundo turno das eleições, agendado para 25 de outubro. A definição do calendário, no entanto, dependerá das negociações entre os parlamentares.
A discussão sobre o fim da escala 6×1 é parte de um movimento mais amplo para adequar a legislação trabalhista às necessidades atuais dos trabalhadores e empregadores, refletindo mudanças nas dinâmicas de trabalho e nas demandas sociais. A proposta busca promover maior flexibilidade e adequação nas relações de trabalho no Brasil.
